Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 816058 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no mercado financeiro. Seis meses após ter permitido essa operação, o cliente constatou que não existia o investimento e não localizou o dinheiro disponibilizado. Solicitou, então, ao gerente que o valor fosse restituído à conta-corrente, mas ele recusou-se a fazê-lo.

Nessa situação hipotética, poderá haver responsabilização pessoal do gerente, uma vez que este feriu a boa-fé objetiva pelo instituto

A) da exceção dolosa.

B) do tu quoque.

C) da surrectio.

D) da supressão.

E) do venire contra factum proprium.

#Questão 816060 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o

A) credor do afiançado, podendo ser gratuito ou oneroso, mas o fiador, se como tal demandado, poderá compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

B) afiançado, sendo gratuito ou oneroso, mas o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a do credor ao afiançado, porque, obrigando- se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

C) afiançado, sendo necessariamente gratuito, mas o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a do credor ao afiançado, porque, obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

D) credor do afiançado, podendo ser gratuito ou oneroso, e o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado, porque a compensação exige que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra.

#Questão 816061 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

#Questão 816062 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

#Questão 816063 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC), Auditor Fiscal da Receita Estadual

Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

A) apenas por conduta dolosa.

B) por conduta dolosa ou culposa, de qualquer grau.

C) apenas por conduta dolosa ou culposa, de grau grave.

D) nos mesmos termos da responsabilidade do donatário.

E) quando houver caso fortuito ou força maior, no silêncio do contrato.

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