Questões de Direito Civil do ano 2016

#Questão 648512 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

A) é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.

B) é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

C) é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.

D) é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

#Questão 648517 - Direito Civil, Posse, FGV, 2016, MPE/RJ, Analista do Ministério Público

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.

É correto afirmar que Berenice:

A) é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;

B) é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;

C) é a proprietária do terreno;

D) não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;

E) tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.

#Questão 648527 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.

A) A posse ad interdicta dá ensejo à prescrição aquisitiva originária pela usucapião.

B) A propriedade, conforme disposição legal, incide exclusivamente sobre bens corpóreos.

C) A resolução da propriedade determinada por causa originária, prevista no título, produzirá efeitos ex nunc e inter partes.

D) A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.

E) A posse pode ser adquirida por terceiro, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação.

#Questão 648534 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

A) A detenção de bem imóvel não gera ao detentor a possibilidade de aquisição pela via da usucapião.

B) O perigo público iminente não constitui fundamento suficiente para privar o proprietário de seu bem.

C) O possuidor sem justo título tem por si a presunção de má-fé.

D) No direito de vizinhança, quando houver interferência ao sossego justificada por interesse público, o vizinho prejudicado não tem direito a indenização.

E) O possuidor turbado não poderá valer-se de sua própria força para preservar sua posse, em razão da vedação à autotutela.

#Questão 648542 - Direito Civil, Posse, UFMT, 2016, TJ/MT, Analista Judiciário

Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

B) O possuidor de boa-fé não responde por deterioração da coisa que não der causa.

C) O possuidor de má-fé será ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias.

D) O possuidor de boa-fé será indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis.

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