Questões de Direito Civil do ano 2015

#Questão 250905 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

#Questão 250907 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

#Questão 250910 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

Durante as eleições para Governador do Estado realizadas no ano de 2014, Simone, de 16 anos de idade, pegou escondido da família o carro de seu pai, João, para fazer propaganda com seus amigos de seu candidato preferido. Durante o percurso, Simone atropelou uma família matando um homem de cinquenta anos de idade ao invadir uma loja de alimentos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, João

A) só responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha se esta não possuir patrimônio pessoal.

B) responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone o valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

C) não responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha uma vez que ela é relativamente incapaz.

D) responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha mas não poderá reaver de Simone o que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

E) responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone somente 50% do valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

#Questão 250913 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que:

A) André e Cláudio herdarão a metade do que Valério e Gabriel herdarem;

B) os bens serão transmitidos para a municipalidade;

C) Valério e Gabriel herdarão a metade do que André e Cláudio herdarem;

D) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força das regras da ordem da vocação hereditária prevista na lei civil;

E) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

#Questão 250916 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:

A) resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário do touro, pagando-lhe tão somente o valor do animal;

B) resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário do touro, pagando-lhe o correspondente ao valor do animal e os lucros cessantes;

C) mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a reposição do animal arrendado, às suas expensas;

D) mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a reposição do animal arrendado, às expensas de Silvio;

E) resolve-se o contrato, arcando o proprietário com o prejuízo decorrente da perda do touro.

Questões de Direito Civil do ano 2015

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