Questões de Direito Civil do ano 2014

Acerca da personalidade, julgue o item abaixo. É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.

A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.

A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.

Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência. A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.

Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência. Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência ou que não as alegarem oportunamente.