Questões de Direito Civil do ano 2014

#Questão 252158 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Cláudio faleceu, deixando cinco filhos como herdeiros, sendo que dois eram menores impúberes. Valéria, sua filha mais velha, requereu a abertura do inventário dentro do prazo legal, sendo-lhe deferida a inventariança. Acontece que Patrícia, sua irmã, desconfia que Valéria esteja omitindo alguns bens móveis que fazem parte do acervo hereditário. É correto afirmar que Patrícia:

A) deve arguir a sonegação assim que tomar conhecimento do inventário.

B) não pode arguir a sonegação em face da inventariante.

C) somente pode arguir a sonegação depois de encerrada a fase de descrição dos bens.

D) somente pode arguir a sonegação depois de proferida a sentença de partilha.

E) somente pode arguir a sonegação se os demais herdeiros derem sua anuência.

#Questão 252159 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Cícero enviou proposta de celebração de contrato de prestação de serviços para Célio, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta. Fez constar da proposta que o contrato estará celebrado na hipótese de Célio deixar de emitir resposta no prazo assinalado. Caso Célio realmente não responda à proposta, pode-se afirmar que:

A) não houve formação do contrato.

B) houve formação do contrato em decorrência da manifestação presumida da vontade de Célio.

C) houve formação do contrato em decorrência da manifestação tácita da vontade de Célio.

D) houve formação do contrato em decorrência da manifestação expressa da vontade de Célio.

E) apesar da formação do contrato em virtude da manifestação tácita da vontade, o negócio é relativamente ineficaz perante Célio.

#Questão 252161 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Verônica conduzia seu veículo automotor pela sua mão de direção, quando foi obrigada a desviar de um caminhão desgovernado que seguiu em rota de colisão com o seu carro. Ao desviar, Verônica acabou colidindo com o veículo de Jorge, que estava na via secundária, em velocidade moderada e em estrita observância das leis de trânsito. Nesse caso é correto afirmar que:

A) há responsabilidade civil de Verônica pelos danos causados ao veículo de Jorge, podendo exigir regressivamente o valor que indenizar do proprietário ou condutor do caminhão.

B) há responsabilidade civil subsidiária de Verônica, caso o dono ou condutor do caminhão não indenize Jorge.

C) não há responsabilidade civil de Verônica, já que agiu em estado de necessidade.

D) não há responsabilidade civil de Verônica, em virtude da ausência de culpa.

E) não há responsabilidade civil de Verônica, já que em relação a ela se verifica um caso de força maior.

#Questão 252162 - Direito Civil, Posse, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

A) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.

B) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.

C) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.

D) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.

E) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.

#Questão 252163 - Direito Civil, União Estável, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Fernanda e Ricardo mantêm uma relação de namoro. Ricardo reside com seus pais e Fernanda mora com sua avó. Acontece que após seis anos de relacionamento, Fernanda engravidou, ficando confirmada a paternidade de Ricardo, mas os dois continuaram com suas residências originais, mantendo o relacionamento nos moldes anteriores à gravidez. É correto afirmar que:

A) em momento algum se configurou uma união estável.

B) após cinco anos de relacionamento, já havia uma união estável na forma da lei.

C) havia uma união estável desde o início do relacionamento, independentemente do tempo em que o casal esteve junto.

D) a união estável se configurou a partir do nascimento da criança.

E) a união estável se configurou a partir do momento em que Fernanda ficou grávida.

Questões de Direito Civil do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo