Questões de Direito Civil do ano 2013

As pessoas querem se casar pelo menos uma vez, em função das pressões sociais, apesar do alto índice de divórcios,

A pressão social para a realização do casamento é igualmente forte tanto para o homem quanto para a mulher.

A religião ainda é um importante fator para evitar separações.

Os filhos não são um fator que pese na decisão de evitar separações.

A mulher adquiriu um estado similar ao do homem, no que diz respeito à liberdade e à emancipação sexual.

No caso de penhor, não há desdobramento da posse, uma vez que ao credor cabe a posse direta e indireta do bem, a qual o devedor somente recupera com o pagamento da dívida.

O Código Civil não prevê duração máxima para a hipoteca convencional, sendo esse prazo estabelecido pelo prazo de vencimento da dívida garantida.

O Código Civil veda expressamente a inclusão, por vontade das partes, de cláusula comissória na hipoteca.

Não paga a dívida garantida pelo penhor, o credor ficará com o bem penhorado se seu valor for suficiente ao integral pagamento do débito.

O penhor é um contrato de garantia contratual, cujo aperfeiçoamento se dá com a tradição do bem ao credor.