Questões de Direito Civil do ano 2010

Assinale a alternativa incorreta.

Analise as assertivas seguintes.

I. prescreve em um ano a pretensão dos hospedeiros para o pagamento de hospedagem.

II. prescreve em um ano a pretensão de árbitros e peritos pela percepção de honorários.

III. prescreve em dois anos a pretensão em dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

IV. prescreve em dois anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

Assinale:

Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido de prerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio.

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente para Pedro, retirando-se José da relação jurídica. Nessa situação, tem-se um exemplo de novação.

Considere as seguintes proposições:

I. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

II. Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.

III.O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, mesmo que necessidade não seja manifesta.

IV. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo constatada a culpa da vítima ou força maior.

Está correto o que se afirma apenas em:

Tício contrata com determinado Banco um empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em dez prestações. Com o atraso no pagamento da segunda prestação, passaram a incidir juros diários, de natureza moratória. Além disso, o Banco quer cobrar, por incluso no contrato, juros remuneratórios no mesmo percentual dos moratórios. O devedor nega-se a pagar juros cumulativamente.

Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, conclui-se que