Questões de Direito Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a imposições legais, em face da autorização expressa ou implícita conferida pelo Estado para assegurar o gozo e o exercício daqueles direitos.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.

Acerca da personalidade e capacidade das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário.

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