Questões de Direito Civil do ano 2009

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

#Questão 251075 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente

A) não tenha tido seus direitos políticos suspensos.

B) possua a capacidade de gozo, a capacidade de direito e a capacidade de aquisição.

C) tenha em qualquer circunstância mais de 18 anos de idade.

D) não seja interdito.

E) possua a capacidade de fato, a capacidade de ação e a capacidade de exercício.

#Questão 251078 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

A respeito do domicílio, é correto afirmar que:

A) se confunde com habitação ou moradia.

B) não é o local onde responde por suas obrigações.

C) não é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

D) é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.

E) a residência não é elemento do conceito de domicílio.

#Questão 251082 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:

A) a vítima não pode acionar a pessoa jurídica ou o empregado.

B) seus diretores não respondem.

C) seus conselheiros e administradores não respondem.

D) não subsiste responsabilidade solidária.

E) respondem também pelos atos de seus órgãos.

#Questão 251085 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:

A) apenas o ser humano é dotado de personalidade.

B) os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.

C) todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.

D) apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.

E) para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade

#Questão 251088 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes

A) os pródigos em quaisquer circunstâncias.

B) aqueles que, mesmo por causa transitória, não tiverem condições de exprimir sua vontade.

C) os menores de 18 anos.

D) os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

E) os alcoólatras e os viciados na ingestão de substâncias estupefacientes.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito Civil do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo