Considerando que a ideia de personalidade exprime a apti...

Questão Q251085

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA) - Auxiliar Judiciário - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA)

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:

A apenas o ser humano é dotado de personalidade. B os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade. C todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade. D apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade. E para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade

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