Questões de Direito Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

#Questão 260663 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Opera-se de pleno direito a sub-rogação

#Questão 260665 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Douglas; João exerce emprego público temporário; Pedro colou grau em curso de ensino médio e Samanta é proprietária de estabelecimento comercial que lhe gera economia própria. Neste caso, cessou a incapacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, APENAS para

#Questão 260667 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público, dentre outras,

#Questão 260669 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

Com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:

#Questão 260671 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

Considere:

I. Para os efeitos legais, são imóveis, dentre outros, as energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial e res pectivas ações.

II. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

IV. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

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