Questões de Direito Civil do ano 2006

Dentre outras situações, ocorre a novação quando

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os dirigentes de determinada empresa pública deliberaram pela participação da referida pessoa jurídica em empresa privada. Nessa situação, para a válida consolidação desse desiderato, será imprescindível apenas a decisão conjunta dos sócios das duas pessoas jurídicas, tomada em assembléia extraordinária convocada especialmente para esse fim.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considere uma sociedade simples constituída por Ana, Cristina e Bia. Em decorrência de problemas pessoais, Cristina tem agido com negligência em relação aos atos sociais, deixando de cumprir obrigações que podem comprometer a sobrevivência da empresa e, por essas razões, Ana e Bia decidiram substituir a referida sócia. Nessa situação, é imperativa a modificação do contrato social, a fim de levar a efeito a mencionada substituição.

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um grupo de amigas decidiu constituir sociedade cooperativa visando à produção e à comercialização de roupas masculinas.

Nessa situação, se uma das cooperadas agir em nome da sociedade e se abstiver de cumprir a obrigação assumida, todas as demais sócias responderão solidária e ilimitadamente, em quaisquer casos, pelas dívidas da sociedade.

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública. Considere que o sócio administrador de certa sociedade limitada tenha falecido e que os sócios remanescentes decidam nomear administrador que não componha o quadro de sócios. Nessa situação, a nomeação do novo administrador somente poderá ser levada a efeito mediante modificação do contrato social.