Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 251814 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa INCORRETA.

A) Na separação consensual, os cônjuges devem obrigatoriamente firmar acordo acerca da manutenção, subsistência e convivência dos filhos menores.

B) O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde o direito aos alimentos, devendo o juiz fixar o valor da pensão com base no binômio possibilidade/necessidade.

C) O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges.

D) O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges e, no caso de incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão.

#Questão 251815 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 251816 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno.

Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.

A) 1/3 para o avô materno; 1/3 para a avó materna; 1/3 para o avô paterno.

B) 1/4 para Luana, por concorrência; 1/4 para o avô materno; 1/4 para a avó materna e 1/4 para o avô paterno.

C) 50% para Luana, como meeira; 25% para os avós maternos e 25% para o avô paterno.

D) 50% para Luana, por concorrência; 25% para os avós maternos e 25% para o avô paterno.

#Questão 251821 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública, testamento ou documento autêntico, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando a maneira de administrá-la.

B) A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos ou de assistência.

C) As associações são constituídas para fins empresariais.

D) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

E) Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá a pessoa designada pelo Juiz.

#Questão 251823 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Civil do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo