Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação...

#Questão 251814 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa INCORRETA.

A) Na separação consensual, os cônjuges devem obrigatoriamente firmar acordo acerca da manutenção, subsistência e convivência dos filhos menores.

B) O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde o direito aos alimentos, devendo o juiz fixar o valor da pensão com base no binômio possibilidade/necessidade.

C) O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges.

D) O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges e, no caso de incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 251813
Próxima questão - #Questão 251815