Questões de Direito Civil do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 251741 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural.

1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência.

2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são considerados relativamente incapazes.

3) O menor poderá ser emancipado aos dezesseis anos completos, por concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

4) A capacidade dos índios está plenamente regulada na Constituição Federal de 1988.

Estão corretas apenas:

#Questão 251743 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que é pertinente às obrigações de ‘dar’, assinale a alternativa correta.

#Questão 251746 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A prescrição corre:

#Questão 251748 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à aquisição da propriedade móvel, é correto afirmar que:

#Questão 251751 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue.

1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário.

4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.

Estão corretas apenas:

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