Questões de Direito Ambiental da Quadrix

#Questão 909726 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados sólido, semissólido, gasoso (quando contido) e líquido e cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d'água ou exijam, para isso, soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. São resíduos inviáveis técnica ou economicamente diante da melhor tecnologia disponível

A) o concreto oriundo de reparos e demolições e o concreto utilizado na preparação de terrenos para obras.

B) o lodo proveniente de sistemas de tratamento de água e os gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.

C) os dejetos da criação de animais e as embalagens de agrotóxicos.

D) os materiais de escritório oriundos de empresas de engenharia.

E) os rejeitos de mineração.

#Questão 909728 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é

A) promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.

B) promover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.

C) atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.

D) deliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.

E) acompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes.

#Questão 986060 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Topografia

Segundo a Resolução n.^o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios. II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente ocorre após a análise, pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas.
Assinale a alternativa correta.

A) Nenhum item está certo.

B) Apenas o item I está certo.

C) Apenas o item II está certo.

D) Todos os itens estão certos.

#Questão 986062 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Topografia

#Questão 986061 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Topografia

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