Questões de Direito Ambiental da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da Quadrix

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.


Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, serão considerados para imposição e gradação das penalidades, em virtude de condutas lesivas ao meio ambiente.

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. No aspecto financeiro, é importante o licenciamento ambiental, uma vez que os bancos oficiais exigem esse licenciamento para a liberação de recursos.

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e turismo rural são exemplos de serviços que requerem licença ambiental.

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