Questões de Direito Ambiental da IBFC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Ambiental da IBFC

A infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime: 

Apresenta-se como pena restritiva de direito aplicável à pessoa física prevista na Lei dos Crimes Ambientais, dentre outras:

No âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que:

O Direito Ambiental revela mecanismos compensatórios que buscam a substituição de um bem ambiental por outro de valor equivalente e, em tal dimensão, é possível cogitar de uma compensação ambiental lato sensu. Dentre as espécies de compensação ambiental admitidas no Direito brasileiro há a compensação de Reserva Legal que consiste:

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis