Questões de Direito Ambiental do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2025

#Questão 1082279 - Direito Ambiental, Direito Internacional Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

#Questão 1082280 - Direito Ambiental, Direito Internacional Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade da agropecuária nacional.  

#Questão 1082467 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada e Bioinformática

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.  

#Questão 1082468 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada e Bioinformática

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. 

#Questão 1082469 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada e Bioinformática

Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente. 


A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM. 

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