Questões de Direito Ambiental do ano 2025

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo decorrente do acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. 

O processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condicionado à obtenção do consentimento prévio informado.  

Com relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue o item subsequente. 

É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional por pessoa natural estrangeira. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao meio ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes.  

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Convenção de Basileia regula o trânsito de resíduos sólidos domésticos entre seus Estados-partes. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras consiste em uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).