Questões de Direito Ambiental do ano 2023

#Questão 909136 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.

A) É proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim

B) A pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples

C) São chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local

D) O uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental

E) Em nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas

#Questão 909137 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.

A) A outorga de água é requerida quando o uso do recurso hídrico resultar em aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

B) Em casos de uso da água para abastecimento público não é necessário a outorga de direito de uso de recursos hídricos

C) Quaisquer finalidades de uso da água que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessitam de outorga de água

D) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independe de outorga pelo Poder Público

E) Para as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes é dispensado a necessidade de outorga

#Questão 909138 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre as formas de destinação e utilização de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.

A) A adequada destinação final dos restos e carcaças de animais mortos no meio rural é da responsabilidade do respectivo proprietário

B) A gestão dos resíduos sólidos é feita pelos municípios, com a cooperação do Estado

C) O lançamento in natura e a céu aberto fica autorizado apenas em áreas rurais, em perímetro Urbano esses resíduos devem ser depositados em locais previamente autorizados

D) Resíduos sólidos podem ser utilizados para alimentação animal, desde que tratados previamente

E) Os resíduos sólidos gerados no Estado de Goiás somente poderão ser exportados para outros Estados da Federação mediante prévia aprovação do órgão ambiental do Estado importador

#Questão 909139 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre resíduos sólidos (Lei nº 14.248, de 29 de Julho de 2002), analise a definição abaixo.
“Os ______ são aqueles provenientes do meio ______ que, pelo seu volume ou por suas propriedades intrínsecas, exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A) resíduos especiais / urbano e rural

B) resíduos industriais / urbano

C) resíduos urbanos / urbano

D) resíduos industriais / urbano e rural

E) resíduos especiais / rural

#Questão 909140 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre o método de queima em “v” aplicado para queima controlada, assinale a alternativa incorreta.

A) É uma prática recomendada em casos de vegetação densa, já que auxilia na manutenção do fogo sob controle

B) É indicado para queimadas em regiões montanhosas

C) Realiza-se a queimada em cunho a favor do vento

D) O fogo deve ser iniciado em vários pontos da borda do terreno ao mesmo tempo

E) Esta prática é recomendada principalmente em casos de vegetação leve

Questões de Direito Ambiental do ano 2023

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