Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a al

#Questão 909137 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.

A) A outorga de água é requerida quando o uso do recurso hídrico resultar em aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

B) Em casos de uso da água para abastecimento público não é necessário a outorga de direito de uso de recursos hídricos

C) Quaisquer finalidades de uso da água que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessitam de outorga de água

D) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independe de outorga pelo Poder Público

E) Para as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes é dispensado a necessidade de outorga

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