Questões de Direito Ambiental do ano 2023

#Questão 909131 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre os incêndios florestais, assinale a alternativa incorreta.

A) O fogo fora de controle sobre qualquer tipo de vegetação é denominado incêndio florestal

B) Solos expostos ao fogo, como no caso de incêndios florestais, tem uma maior capacidade em reter água

C) Devido à ausência de vegetação causada pelo fogo, solos incendiados tem uma maior chance de erosão

D) O incêndio causado por fagulhas de máquinas é classificado como incêndio acidental

E) Queima para rebrota de pastagens, queima para plantio, balões, vandalismo, fogueiras, velas em rituais religiosos e queima de lixo são exemplo das principais causas de incêndios florestais

#Questão 909132 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a necessidade ou a isenção do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

A) Atividades ou empreendimentos de caráter militar, previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, ficam isentas da necessidade de licenciamento ambiental

B) Qualquer atividade ou empreendimento de natureza agropecuária requer licenciamento ambiental, ainda que voltados para pesquisa

C) Todas as obras que envolvam a melhoria e manutenção de estradas já existentes, ainda que o traçado original seja mantido, requer licenciamento ambiental por se tratarem de obras publicas

D) Todas as obras que resultem em instalações, permanentes ou não, necessitam de licenciamento ambiental emitido pelo órgão competente

E) Empreendimento de micro, pequeno, médio ou grande porte, ainda que não sejam capazes de produzir impacto ambiental negativo minimamente relevante necessitam de licenciamento ambiental

#Questão 909133 - Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

O licenciamento ambiental pode resultar em diferentes tipos. Assinale a alternativa correta sobre quais são os tipos de licença ambiental.

A) Licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação

B) Licença prévia, a licença de instalação e a licença de utilização

C) Licença ambiental única, a licença prévia e a licença permanente

D) Licença permanente, a licença de utilização e a licença corretiva

E) Licença por adesão e compromisso, a licença de modificação e a licença de extração

#Questão 909134 - Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a destinação de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.

A) Embalagens de agrotóxicos consideradas não passíveis de descontaminação devem ter destinação autorizada pelos poderes públicos competentes

B) As indústrias recicladoras de embalagens rígidas de agrotóxicos deverão estar devidamente licenciadas pelos poderes públicos competentes

C) As embalagens rígidas vazias lavadas e desodorizadas deverão ser conduzidas pelo usuário a uma Central de Recebimento, administrada por instituições locais, de onde serão destinadas às indústrias recicladoras

D) Embalagens não contaminadas ou que não entram em contato direto com os agrotóxicos devem, obrigatoriamente, ser recolhidas pelo fabricante

E) Os resíduos de agrotóxicos vencidos, proibidos ou apreendidos deverão ser recolhidos pelos fabricantes registrantes, importadores e revendedores e/ou comerciantes

#Questão 909135 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a pesca predatória, analise as afirmativas a seguir.
I. A pesca realizada durante o período de piracema é considerada como pesca predatória.
II. É considerado como pesca predatória aquela em que espécies possuem tamanhos inferiores ao permitido, já espécies com tamanhos superiores a faixa permitida é liberado desde que se limite a 3 unidades.
III. O uso de apetrechos como armadilhas tipo tapagem, pari, cercados e currais são proibidos, caracterizando a pesca como predatória.
IV. A pesca envolvendo as espécies ameaçadas de extinção é classificada como pesca predatória.
Assinale a alternativa correta.

A) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas

B) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

C) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

D) Apenas as afirmativas II e III estão corretas

E) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

Questões de Direito Ambiental do ano 2023

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