Questões de Direito Ambiental do ano 2002

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

As cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano diretor até 2006.

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Um dos instrumentos de busca da sustentabilidade das cidades, previsto em lei federal, é a gestão orçamentária participativa, a ser realizada independentemente da filiação política da administração municipal.

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A política dos 3 R defende a adoção das seguintes ações, em ordem decrescente de prioridade: reciclagem, reutilização e redução.

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

De acordo com a Constituição da República, cabe à administração municipal a responsabilidade pela gestão dos serviços de interesse local, como a coleta e o destino final do lixo.

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O Brasil já estabeleceu padronização de cores para a coleta seletiva de lixo: o verde, para resíduos orgânicos; o azul, para papel e papelão; o vermelho, para plástico; o cinza, para metal.