Questões de Direito Ambiental do ano 2002

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, já aprovada e com implementação iniciada em 2001, prevê a coleta seletiva de embalagens de agrotóxicos na área rural.

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A incineração é a melhor solução para o tratamento final dos resíduos, sobretudo dos hospitalares, visto que assegura completa assepsia e elimina riscos de contaminação ambiental.

Se eles pelo menos andassem por aí exalando bafo de rum ou se usassem o tapa-olho... Mas não, os piratas que estão pilhando o Brasil são insuspeitos; uns, indistinguíveis de um ecoturista; outros, disfarçados em um avental de cientista. O tesouro que move a cobiça desses corsários modernos é avaliado em 2 trilhões de dólares — o suficiente para pagar oito vezes a dívida externa brasileira e ainda comprar um monte de cervejas com o troco. Esse ouro todo não está enterrado nem trancado em um baú, mas exposto a céu aberto, ao alcance de qualquer um. Estamos falando da biodiversidade. E como é que essa pilhagem se dá? Há biopiratas que vêm para fazer ecoturismo, mas colhem folhas, sujam as botas de barro (para levar amostras de solo) ou levam embora ovos de pássaros em coletores térmicos. Outros aproximam-se de povos indígenas e aprendem os segredos da medicina da floresta — assim, os laboratórios não precisam testar aleatoriamente milhares de substâncias, vão direto àquelas com mais chances de terem propriedades medicinais. "E há aqueles que entram no país com autorização de pesquisa, cumprem os propósitos do trabalho, mas desenvolvem atividades paralelas para laboratórios", afirma Vicente Carneiro, gerente de salvaguarda de conhecimentos sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da biopirataria investigou, entre outros, um projeto que envolve o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas e o Smithsonian Institute. Esse projeto está voltado para o estabelecimento da área mínima de floresta necessária para preservação de um ecossistema.

Se eles pelo menos andassem por aí exalando bafo de rum ou se usassem o tapa-olho... Mas não, os piratas que estão pilhando o Brasil são insuspeitos; uns, indistinguíveis de um ecoturista; outros, disfarçados em um avental de cientista. O tesouro que move a cobiça desses corsários modernos é avaliado em 2 trilhões de dólares — o suficiente para pagar oito vezes a dívida externa brasileira e ainda comprar um monte de cervejas com o troco. Esse ouro todo não está enterrado nem trancado em um baú, mas exposto a céu aberto, ao alcance de qualquer um. Estamos falando da biodiversidade. E como é que essa pilhagem se dá? Há biopiratas que vêm para fazer ecoturismo, mas colhem folhas, sujam as botas de barro (para levar amostras de solo) ou levam embora ovos de pássaros em coletores térmicos. Outros aproximam-se de povos indígenas e aprendem os segredos da medicina da floresta — assim, os laboratórios não precisam testar aleatoriamente milhares de substâncias, vão direto àquelas com mais chances de terem propriedades medicinais. "E há aqueles que entram no país com autorização de pesquisa, cumprem os propósitos do trabalho, mas desenvolvem atividades paralelas para laboratórios", afirma Vicente Carneiro, gerente de salvaguarda de conhecimentos sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência.

A proposta defendida pela senadora Marina Silva, do Acre, de que sejam assegurados os interesses das comunidades tradicionais, cujos conhecimentos estão associados aos recursos biológicos, é inovadora e representa avanço em relação à Convenção sobre Diversidade Biológica.

Se eles pelo menos andassem por aí exalando bafo de rum ou se usassem o tapa-olho... Mas não, os piratas que estão pilhando o Brasil são insuspeitos; uns, indistinguíveis de um ecoturista; outros, disfarçados em um avental de cientista. O tesouro que move a cobiça desses corsários modernos é avaliado em 2 trilhões de dólares — o suficiente para pagar oito vezes a dívida externa brasileira e ainda comprar um monte de cervejas com o troco. Esse ouro todo não está enterrado nem trancado em um baú, mas exposto a céu aberto, ao alcance de qualquer um. Estamos falando da biodiversidade. E como é que essa pilhagem se dá? Há biopiratas que vêm para fazer ecoturismo, mas colhem folhas, sujam as botas de barro (para levar amostras de solo) ou levam embora ovos de pássaros em coletores térmicos. Outros aproximam-se de povos indígenas e aprendem os segredos da medicina da floresta — assim, os laboratórios não precisam testar aleatoriamente milhares de substâncias, vão direto àquelas com mais chances de terem propriedades medicinais. "E há aqueles que entram no país com autorização de pesquisa, cumprem os propósitos do trabalho, mas desenvolvem atividades paralelas para laboratórios", afirma Vicente Carneiro, gerente de salvaguarda de conhecimentos sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência.

A Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) elaborou o PP-G7 para desenvolver projetos específicos de proteção à floresta amazônica.