Questões de Direito Ambiental do ano 2002

A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

A defesa da baleia jubarte pode ser fortalecida com a implantação, nas escolas da costa leste brasileira, da educação ambiental como disciplina específica no currículo escolar do ensino fundamental, conforme a Política Nacional de Educação Ambiental.

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Segundo os dados apresentados, cerca de metade da área de uma floresta que já sofreu incêndio rasteiro fica inflamável com nove a dezesseis dias de estiagem.

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Conclui-se da figura que uma floresta nunca incendiada requer menos de nove dias de estiagem para tornar-se inflamável.

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Uma conclusão que se pode extrair dos dados apresentados na figura é que um dos mais importantes efeitos do incêndio florestal de larga escala é o aumento da suscetibilidade florestal a incêndios.

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

A problemática dos incêndios parece ser de difícil solução, porque os custos dos investimentos na prevenção recaem sobre os proprietários, enquanto os benefícios são repartidos com os vizinhos e a comunidade em geral.