Questões de Direito Agrário do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Agrário do ano 2025

#Questão 1078470 - Direito Agrário, Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Biológicas – Subárea: Insumos Biológicos

Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. 


O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório. 

#Questão 1082208 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Inteligência e Planejamento Estratégico

Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.


A demarcação de terras indígenas no Brasil, em termos percentuais do território nacional, é menor que a área destinada à plantação de lavouras.

#Questão 1084799 - Direito Agrário, A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Bioeconomia

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 


O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, não incluindo financiamentos para sistemas produtivos extrativistas. 

#Questão 1094998 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, SELECON, 2025, CIDES-VRC - MT, Técnico em Agrimensura (Com experiência em Georreferenciamento)

O Decreto Federal n° 4449, de 30 de outubro de 2002, no Art.15, determina que o INCRA e a Secretaria da Receita Federal baixarão, conjuntamente, atos administrativos, visando a implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), no prazo de:  

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