Questões sobre Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

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Listagem de Questões sobre Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

#Questão 1076598 - Direito Agrário, Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sanidade e Defesa Vegetal

Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.


De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.

#Questão 1078470 - Direito Agrário, Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Biológicas – Subárea: Insumos Biológicos

Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. 


O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório. 

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