Questões sobre Servidores Públicos

servidores temporários e os empregados públicos;

chefes do Executivo;

servidores estatutários e os agentes públicos;

agentes putativos;

empregados de uma concessionária de serviço público.

dois doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a vinte dias;

um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a vinte e quatro dias;

três doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a oito dias;

dois doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a doze dias;

um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias.

estatutário – três – estágio probatório – avaliação de desempenho – exoneração – demissão.

celetista – dois – experiência – concurso – demissão – exoneração.

vitalício – três – experiência – avaliação de desempenho – exoneração – demissão.

estatutário – dois – estágio probatório – avaliação de desempenho – demissão – exoneração.

celetista – três – experiência – concurso interno – exoneração – demissão.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável não poderá perder o cargo por decisão judicial, mesmo transitada em julgado, havendo a necessidade da instauração de processo administrativo.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

São estáveis após um ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Como condição para a aquisição da estabilidade, não é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.