Questões sobre Bens Públicos

Acerca do inventário de bens patrimoniais no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.

Os bens móveis, ainda que permanentes, poderão ser simplesmente relacionados e, portanto, dispensados de tombamento, quando de pequeno valor, mas estarão, assim mesmo, sujeitos a controle simplificado.

Acerca do domínio público, julgue os itens seguintes.

Quando o critério para definição do domínio público toma como parâmetro a titularidade do bem, os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

Acerca do domínio público, julgue os itens seguintes.

Os bens dominicais são bens públicos a que se tenha dado estrutura de direito privado, como, por exemplo, um prédio público objeto de uma locação para um particular.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O proprietário pode dar o bem imóvel tombado em garantia hipotecária de contrato bancário.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O tombamento voluntário de bem pertencente a pessoa física impede a alienação da coisa tombada.