Questões sobre Bens Públicos

#Questão 229010 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 235771 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 235800 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Prefeito Totonho Filho, alegando dispensa de licitação e interesse público, doou imóvel do Município para que a Autarquia de Águas e Esgotos dele fizesse uso. Tempos depois, a Autarquia, alegando não mais necessitar do imóvel, alienou-o. Nesse caso, o Prefeito agiu

A)

corretamente e o mesmo ocorreu com a Autarquia, visto que o imóvel integrava seu patrimônio e ela goza de autonomia jurídica.

B)

incorretamente, visto que a licitação não poderia ser dispensada, nem mesmo para doação à Autarquia, a qual também agiu incorretamente, visto que o imóvel doado deveria retornar ao patrimônio da pessoa jurídica doadora.

C)

corretamente e a Autarquia não, visto que o imóvel deveria retornar ao patrimônio da pessoa jurídica doadora.

D)

incorretamente, visto que a licitação não poderia ser dispensada, nem mesmo para doação à Autarquia, que, de sua parte, agiu corretamente, visto que o imóvel integrava seu patrimônio e ela goza de autonomia jurídica.

E)

corretamente e a Autarquia não, visto que, para alienar o imóvel, ela não estava sujeita à licitação, mas dependia de anuência do Prefeito e autorização legislativa.

#Questão 235802 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 235857 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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