Questões sobre Bens Públicos

Um bem público puro é aquele em que o custo marginal de oferecê-lo a uma pessoa adicional é rigorosamente zero e é impossível excluir quem quer que seja de receber o bem.

O fornecimento de bens, via orçamento público, freqüentemente envolve bens que são de consumo rival.

O modelo de Samuelson procura determinar o nível ótimo de produção dos bens coletivos.

A defesa nacional é exemplo de bem público.

Os governos têm poder de coerção, de obrigar os cidadãos a pagar pelos bens públicos.

O Governador do Estado, como administrador, pode oferecer os bens públicos, pertencentes ao Estado, como garantia hipotecária.

Os bens públicos podem ser adquiridos pelo particular, por usucapião.

Bens públicos são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes que pertençam a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas e paraestatais.

Os bens públicos, de uso comum do povo, podem ser alienados a terceiros, se for do interesse do governo da União, dos Estados ou dos Municípios.

São considerados bens públicos os adquiridos pelos governantes, em nome próprio, durante o exercício do seu mandato.

de uso especial e dominical.

dominical e de uso comum do povo.

de uso comum do povo e dominical.

de uso comum do povo e de uso especial.

de uso especial e de uso comum do povo.