Questões sobre Bens Públicos

#Questão 650030 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 650051 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sociedade Limpatudo S/A é empresa pública estadual destinada à prestação de serviços públicos de competência do respectivo ente federativo. Tal entidade administrativa foi condenada em vultosa quantia em dinheiro, por sentença transitada em julgado, em fase de cumprimento de sentença. Para que se cumpra o título condenatório, considerar-se-á que os bens da empresa pública são

A) impenhoráveis, certo que são bens públicos, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio.

B) privados, de modo que, em qualquer caso, estão sujeitos à penhora.

C) privados, mas, se necessários à prestação de serviços públicos, não podem ser penhorados.

D) privados, mas são impenhoráveis em decorrência da submissão ao regime de precatórios.

#Questão 736517 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, ,

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos.

A) Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos.

B) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

C) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

D) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

E) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

#Questão 736766 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 736767 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, ,

Questões sobre Bens Públicos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo