São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às ...

#Questão 736517 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, ,

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos.

A) Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos.

B) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

C) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

D) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

E) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

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