Questões sobre Administração Pública

#Questão 232896 - Direito Administrativo, Administração Pública, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 2

#Questão 232897 - Direito Administrativo, Administração Pública, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 2

#Questão 562354 - Direito Administrativo, Administração Pública, ESAF, 2006, TCU, Analista de Controle Externo ACE

#Questão 562355 - Direito Administrativo, Administração Pública, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

#Questão 785300 - Direito Administrativo, Administração Pública, IPAD, 2006, Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - PE (HEMOPE/PE), Advogado

Modernamente, são diversas as formas de parceria existentes entre o Poder Público e a Iniciativa Privada. A respeito dos instrumentos jurídicos de parcerias, assinale a alternativa incorreta:

A)

Os contratos de gestão podem ser celebrados com instituições sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais, com atuação na área de saúde, entre outras.

B)

As concessões são instrumentos para delegação da prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade tomada de preços, à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho.

C)

Os termos de parceria podem ser celebrados com instituições sem fins lucrativos qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, para a promoção gratuita da saúde, entre outros objetivos.

D)

Os convênios são formas de ajuste para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração, enquanto os contratos contrapõem interesses diferentes.

E)

São vedadas as terceirizações de atividades-fins de entidade da Administração Pública.

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