Questões de Direito Administrativo do ano 2010

pregão

tomada de preços

concorrência

consulta

convite

alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e precedida de avaliação, devendo ser adotada a maior outorga como critério seletivo para julgamento das propostas.

venda de bens móveis inservíveis para a Administração Pública ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, devendo ser adotada a maior oferta como único critério seletivo para julgamento das propostas.

aquisição de bens e serviços comuns, devendo ser adotado o menor preço como critério seletivo para julgamento das propostas.

aquisição de bens comuns e contratação de obras de engenharia de menor complexidade, devendo ser adotado o menor preço como critério seletivo para julgamento das propostas.

locações imobiliárias e alienações em geral, devendo ser adotada a maior oferta como único critério seletivo para julgamento das propostas.

Em razão do valor do material, a modalidade de licitação utilizada deverá estabelecer uma fase preliminar de habilitação, com interessados previamente cadastrados.

Para licitar esse material, a fundação poderá realizar a licitação na modalidade tomada de preços ou concorrência.

A licitação poderá ser na modalidade concurso, com licitantes previamente cadastrados.

A fundação poderia utilizar a modalidade leilão, se o valor do material fosse de R$ 80.000.00.

Para adquirir esse material na modalidade convite, é necessário que, em três procedimentos licitatórios, independentemente da modalidade, não seja apresentada proposta vantajosa para a administração.

Licitante que for inabilitado a participar do certame licitatório estará impedido de apresentar proposta em outro procedimento licitatório naquela autarquia, pelo prazo de noventa dias.

A legitimidade para impugnar o edital de licitação restringe-se aos licitantes previamente cadastrados.

Tanto a minuta do edital quanto a do contrato devem ter sido examinadas e aprovadas pela assessoria jurídica da autarquia.

Em qualquer fase do procedimento licitatório, os licitantes poderão desistir das propostas apresentadas, sem que a justificativa da desistência seja aceita pela comissão de licitação.

O tipo de licitação para essa contratação deverá ser melhor técnica ou técnica e preço.

simultâneas.

sucessivas.

continuadas.

fracionadas.

paralelas.