Questões de Direito Administrativo

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por dois anos.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, improrrogável.

A investidura em cargo ou emprego público não depende de aprovação prévia em concurso público.

Recrutamento online. 

Recrutamento passivo.

Recrutamento interno.

Recrutamento impositivo.

Convite.

Pregão.

Leilão.

Concorrência.

Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.

O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta, não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.

O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.

Os atos serão preferencialmente em papel, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Estabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.