Listagem de Questões sobre Geral
Os gráficos I e II acima representam a evolução das quantidades (em milhões) de terminais de acesso telefônico fixo e do serviço móvel em operação, respectivamente. Com auxílio desses gráficos e com base na regulamentação brasileira pertinente, julgue os itens subseqüentes.
São definidas três modalidades para o STFC — local, longa distância nacional e longa distância internacional — sendo a utilização das duas últimas fundamentada na seleção da prestadora, chamada-a-chamada, com base em códigos específicos denominados códigos de seleção de prestadora.
A LGT fixou, entre outros direitos do usuário de serviços de telecomunicação, o de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional. Com referência a esse tema e à regulamentação brasileira, julgue os itens abaixo.
A ANATEL, por resolução do seu conselho diretor, publicou o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ), que estabelece as metas de qualidade somente para as prestadoras em regime público, às quais cabe, ainda, suportar todos os custos decorrentes do seu cumprimento.
O PGMQ estabelece metas de qualidade referentes ao atendimento a solicitação de reparo e de mudança de endereços, telefonia de uso público, emissão de contas, atendimento telefônico e pessoal ao usuário, entre outros quesitos.
Segundo o PGMQ, as tentativas de originar chamadas telefônicas locais e de longa distância, em cada período de maior movimento, deverão resultar em comunicação com o assinante chamado, em 65% dos casos, a partir de 31/12/2001.
Conforme o PGMQ, toda e qualquer conta contestada pelo usuário deverá ter seu crédito restituído pela prestadora ou por terceiro por ela designado, antes da emissão da próxima conta.
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