Questões sobre Geral

A política deve ser entendida como uma atividade autônoma em relação à infra-estrutura econômica.

A sociedade civil não se situa na esfera da infra-estrutura, mas da superestrutura, ao lado da sociedade política ou Estado.

A destruição do Estado burguês é essencial para qualquer transformação revolucionária e essa destruição só tem como acontecer via confronto armado, já que o Estado é o braço armado da burguesia.

O êxito da revolução socialista depende da sua capacidade para conquistar os fatores que compõem a chamada "superestrutura", especialmente o conjunto de valores e normas da sociedade.

O conceito crucial é o de hegemonia, compreendido como dominação consentida, ou seja, o predomínio da classe dominante sobre a classe subalterna na sociedade civil.

A Virtù equivale à Fortuna: é a capacidade de escapar ao caos, elevar-se acima do tempo e construir a ordem política.

Ao separar política e religião, Maquiavel descarta o mito de que a história humana é regida pela Providência Divina.

Ao definir "Razão de Estado", Maquiavel a contrapõe à razão privada, ou seja, distingue a esfera pública, a política e a economia, dos interesses particulares.

Para Maquiavel a natureza humana e a política estão em constante transformação, daí a necessidade da figura do Príncipe como elemento de estabilidade.

A origem do Estado e a legitimidade do Príncipe resultam do pavor dos homens à insegurança da ordem feudal.

o medo da morte, resultante da ausência de uma parte capaz de regular e julgar conflitos entre os indivíduos os quais freqüentemente os colocavam diante de confrontos solucionáveis apenas por meio do extermínio de uma das partes.

o interesse econômico, já que a ausência de um corpo imparcial, capaz de dirimir conflitos e garantir os contratos tornava praticamente inviável o estabelecimento de qualquer atividade econômica regular.

o senso de justiça, que está presente em todo homem e que deriva da compaixão.

o sentido de nação, resultante da agregação espontânea de indivíduos segundo características e laços comuns, como a língua, a etnia, o parentesco etc.

a necessidade de estabelecer uma autoridade imparcial, que deriva da noção comum aos homens racionais de que todos são igualmente incapazes de servir como juízes imparciais nas causas em que estiverem envolvidos.

Mediante o contrato social constitui-se um corpo moral coletivo pelo qual todas as vontades individuais compõem a vontade geral, que é a soma dos interesses de cada um, logo, a base da sociedade.

A vontade geral é soberana e sempre pode legitimamente se pronunciar sobre o corpo da nação, pois o soberano é o povo no estado ativo e o povo é o soberano no estado passivo.

A ordem estabelecida mediante o contrato social sucede ao Estado de natureza, uma condição original da humanidade, historicamente demonstrável, no qual o homem vivia como um bom selvagem.

A desigualdade da propriedade é um problema moral, um fato que nenhum homem jamais pode aceitar, somente sendo admissível a distribuição desigual da força física e dos dons mentais.

A liberdade resulta do livre consentimento a uma lei estrita e inviolável, a qual os indivíduos acatam por ter sido aprovada segundo regras legítimas de maioria.

Uma das principais inovações de Poulantzas é a identificação do Estado capitalista como parte das relações de classe na produção. Enquanto o processo de produção capitalista promoveria a socialização das forças produtivas (trabalho) e a concentração do capital, o Estado redefiniria os trabalhadores e os capitalistas, politicamente, como sujeitos individuais, dificultando, assim, a emergência de uma verdadeira consciência de classe capaz de mobilizá-los para a revolução.

Poulantzas questionou a concepção marxista tradicional sobre o Estado capitalista, de acordo com a qual este era o "comitêexecutivo" da classe dominante (burguesia). Para este autor seria possível identificar a existência de conflitos de interesse no seio da classe dominante, entre o que ele chamou de "frações de classe". Na medida em que o Estado capitalista atuaria para manter a dominação burguesa, este necessariamente disporia de uma "autonomia relativa" frente a cada uma das diferentes frações da classe dominante.

Offe inovou em relação ao pensamento marxista tradicional ao propor que o proletariado, quando tomasse o poder, adotasse medidas socialistas. A ditadura do proletariado, porém, deveria ser uma ditadura de classe, não de partido ou grupo, o que significaria uma ditadura baseada "na participação ilimitada e ativa da maioria do povo, na democracia ilimitada".

O'Connor acrescenta à análise marxista a percepção de que a crise fiscal do Estado é uma forma da contradição geral entre o caráter social da produção e a propriedade privada e acaba por deslocar a luta de classes para a superestrutura e por mudar a sua natureza. Enfatiza que a crise fiscal é parte da lógica do desenvolvimento capitalista: é o capital monopolista que necessita do Estado para cobrir os custos sociais da produção privada.

Offe percebeu que em regimes capitalistas democráticos os governos freqüentemente promoviam a melhoria das condições materiais dos trabalhadores, por meio de políticas públicas e regulações do mercado, o que dificultava o surgimento de uma verdadeira consciência da exploração capitalista entre os trabalhadores.