Questões sobre Geral

A política deve ser entendida como uma atividade autônoma em relação à infra-estrutura econômica.

A sociedade civil não se situa na esfera da infra-estrutura, mas da superestrutura, ao lado da sociedade política ou Estado.

A destruição do Estado burguês é essencial para qualquer transformação revolucionária e essa destruição só tem como acontecer via confronto armado, já que o Estado é o braço armado da burguesia.

O êxito da revolução socialista depende da sua capacidade para conquistar os fatores que compõem a chamada "superestrutura", especialmente o conjunto de valores e normas da sociedade.

O conceito crucial é o de hegemonia, compreendido como dominação consentida, ou seja, o predomínio da classe dominante sobre a classe subalterna na sociedade civil.

A Virtù equivale à Fortuna: é a capacidade de escapar ao caos, elevar-se acima do tempo e construir a ordem política.

Ao separar política e religião, Maquiavel descarta o mito de que a história humana é regida pela Providência Divina.

Ao definir "Razão de Estado", Maquiavel a contrapõe à razão privada, ou seja, distingue a esfera pública, a política e a economia, dos interesses particulares.

Para Maquiavel a natureza humana e a política estão em constante transformação, daí a necessidade da figura do Príncipe como elemento de estabilidade.

A origem do Estado e a legitimidade do Príncipe resultam do pavor dos homens à insegurança da ordem feudal.

Mediante o contrato social constitui-se um corpo moral coletivo pelo qual todas as vontades individuais compõem a vontade geral, que é a soma dos interesses de cada um, logo, a base da sociedade.

A vontade geral é soberana e sempre pode legitimamente se pronunciar sobre o corpo da nação, pois o soberano é o povo no estado ativo e o povo é o soberano no estado passivo.

A ordem estabelecida mediante o contrato social sucede ao Estado de natureza, uma condição original da humanidade, historicamente demonstrável, no qual o homem vivia como um bom selvagem.

A desigualdade da propriedade é um problema moral, um fato que nenhum homem jamais pode aceitar, somente sendo admissível a distribuição desigual da força física e dos dons mentais.

A liberdade resulta do livre consentimento a uma lei estrita e inviolável, a qual os indivíduos acatam por ter sido aprovada segundo regras legítimas de maioria.

Uma das principais inovações de Poulantzas é a identificação do Estado capitalista como parte das relações de classe na produção. Enquanto o processo de produção capitalista promoveria a socialização das forças produtivas (trabalho) e a concentração do capital, o Estado redefiniria os trabalhadores e os capitalistas, politicamente, como sujeitos individuais, dificultando, assim, a emergência de uma verdadeira consciência de classe capaz de mobilizá-los para a revolução.

Poulantzas questionou a concepção marxista tradicional sobre o Estado capitalista, de acordo com a qual este era o "comitêexecutivo" da classe dominante (burguesia). Para este autor seria possível identificar a existência de conflitos de interesse no seio da classe dominante, entre o que ele chamou de "frações de classe". Na medida em que o Estado capitalista atuaria para manter a dominação burguesa, este necessariamente disporia de uma "autonomia relativa" frente a cada uma das diferentes frações da classe dominante.

Offe inovou em relação ao pensamento marxista tradicional ao propor que o proletariado, quando tomasse o poder, adotasse medidas socialistas. A ditadura do proletariado, porém, deveria ser uma ditadura de classe, não de partido ou grupo, o que significaria uma ditadura baseada "na participação ilimitada e ativa da maioria do povo, na democracia ilimitada".

O'Connor acrescenta à análise marxista a percepção de que a crise fiscal do Estado é uma forma da contradição geral entre o caráter social da produção e a propriedade privada e acaba por deslocar a luta de classes para a superestrutura e por mudar a sua natureza. Enfatiza que a crise fiscal é parte da lógica do desenvolvimento capitalista: é o capital monopolista que necessita do Estado para cobrir os custos sociais da produção privada.

Offe percebeu que em regimes capitalistas democráticos os governos freqüentemente promoviam a melhoria das condições materiais dos trabalhadores, por meio de políticas públicas e regulações do mercado, o que dificultava o surgimento de uma verdadeira consciência da exploração capitalista entre os trabalhadores.

A única justificativa legítima para qualquer ordem política é a plena realização dos direitos do indivíduo, os quais devem ser protegidos contra todo abuso do poder político.

O que faz com que as sociedades mudem é a livre manifestação dos gênios, que se distinguem das massas, cuja principal característica é a conformidade.

A verdadeira liberdade consiste em assegurar ao indivíduo a possibilidade de escolher, manifestar e difundir seus valores morais ou políticos a fim de realizar a si próprio.

A verdadeira liberdade existe unicamente no Estado que, ao mesmo tempo, concretiza a ordem e é portador de um valor ético que se traduz na emancipação e auto-realização do indivíduo.

A burocracia, que a todo tempo se expande, tudo controla e em tudo interfere, representa uma das maiores ameaças que a moderna ordem política impõe à liberdade dos indivíduos.