Questões sobre Normas e Legislação

Em um hipotético projeto de adequação para sala de atendimento ao público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é exigida a instalação de assentos para pessoas obesas. De acordo com a norma brasileira, esses assentos devem possuir

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ambientes funcionais de uma unidade de saúde que demandam sistemas comuns de controle das condições ambientais higrotérmicas e especiais de controle de qualidade do ar devem apresentar maiores níveis de assepsia. Normalmente são locais que não carecem de condições especiais de temperatura e umidade, mas exigem controle rigoroso de qualidade do ar.

II. Ambientes funcionais de uma unidade de saúde que demandam sistemas especiais de controle das condições ambientais higrotérmicas e de controle de qualidade do ar, em função do tempo de permanência dos pacientes nos mesmos. Devem buscar melhores condições com entrada de sol em seu interior e o respectivo controle de excesso do mesmo, ventilação e exaustão diretas.

Sobre a instalação de elevadores em estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta.

I. A instalação tem de ser capaz de transportar em cinco minutos 8% da população calculada em 1,5 pessoas por leito, onde houver monta cargas para o serviço de alimentação e material.

II. A instalação tem que ser capaz de transportar em cinco minutos 20% da população calculada em 1,8 pessoas por leito, onde não houver monta cargas.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os corredores de circulação de pacientes ambulantes ou em cadeiras de rodas, macas ou camas deve ter a largura mínima de 2,00m, não podendo ser utilizados como áreas de espera.

II. Somente a partir de desníveis de piso superiores a 10 cm, tem de ser adotado solução de rampa unindo os dois níveis.

A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos que visam à preservação e à renovação urbana. A respeito desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.

I. A outorga onerosa do direito de construir permite ao proprietário, mediante contrapartida, o direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado.

II. O parcelamento de edificação é o direito dado ao Poder Público para adquirir certos imóveis para execução de programas e projetos habitacionais de interesses sociais.

III. O direito de preempção é dado ao proprietário de imóvel urbano, privado ou público, de exercer em outro local, o potencial construtivo previsto.

Assinale: