Questões sobre Normas e Legislação

Julgue os itens subsequentes, referentes a planejamento urbano e ao meio ambiente.

A Agenda 21, programa de planejamento estatal que abrange todas as áreas relativas ao desenvolvimento e preservação ambiental, tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e da sustentabilidade da civilização como um todo.

Julgue os itens subsequentes, referentes a planejamento urbano e ao meio ambiente.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – ECO-92 — estabeleceu os princípios que associam a preservação do meio ambiente ao desenvolvimento urbano.

No que se refere ao plano de gestão e de conservação de cidades, julgue os itens a seguir.

O direito de preempção, que confere ao poder público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, faz parte da reforma urbana e do combate à especulação imobiliária.

A respeito dos tipos de representação e da NBR 13531, julgue os itens seguintes.

O projeto de paisagismo trata da ambientação do edifício no entorno, fazendo parte, portanto, do estudo preliminar.

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens de 85 a 90, acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para projetos urbanísticos acima de 100 ha, o licenciamento ambiental dependerá de um EIA e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), devendo ambos ser submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.