Questões de Concurso por Assunto
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Assuntos
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Página
Legislação Especial Federal
Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária
Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei 4.117/1962
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Código de Ética da Profissão Farmacêutica
Código de Ética da Radiodifusão Brasileira
Código de Ética de Odontologia
Código de Ética do Arquivista
Código de Ética do Assistente Social
Código de Ética do Bibliotecário
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética do Fonoaudiólogo
Código de Ética do IBGE
Código de Ética do Médico Veterinário
Código de Ética do Nutricionista
Código de Ética do Ouvidor
Código de Ética do Profissional Biólogo
Código de Ética do Profissional Biomédico
Código de Ética do Profissional de Contabilidade
Código de Ética do Profissional de Jornalismo
Código de Ética do Profissional de Propaganda
Código de Ética do Profissional de Radiologia
Código de Ética do Profissional de Secretariado
Código de Ética do Profissional de Zootecnia - Resolução n. 413/1982/CFMV
Código de Ética do Psicólogo
Código de Ética do Técnico em Imobilizações Ortopédicas
Código de Ética do Técnico em Saúde Bucal
Código de Ética do tradutor e intérprete de libras.
Código de Ética dos Juízes Leigos
Código de Ética dos Profissionais da Química - Resolução Ordinária n.º 927/1970
Código de Ética dos Profissionais de Educação Física
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Código de Ética dos Profissionais de Propaganda
Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas
Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais
Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/1988
Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Código de Ética Profissional dos Profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia.
Código de Mineração
Código Eleitoral - Lei 4.737/1965
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE
Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ
Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários
Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)
Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas
Decreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscal
Decreto 93.872 de 1986 - Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional
Decreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014
Decreto n° 4.584 de 2003 - Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil
Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
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