1 Q715658
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue os itens que se seguem. De acordo com a atual legislação, os prazos de concessão, permissão e autorização serão de dez anos para serviços de rádio e de quinze anos para televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais, assim como definido pelo Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962.
2 Q715657
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue os itens de 81 a 90. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância epidemiológica, enquanto a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano são atribuições do Sistema de Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura.
3 Q623832
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que apresenta princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
4 Q623830
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.
5 Q623829
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: MSConcursos
De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações, constitui abuso no exercício de liberdade da radiodifusão o emprego dos seguintes meios de comunicação como prática de crime ou contravenção, exceto:
6 Q623831
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.
7 Q715656
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir. Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, na programação das estações de radiodifusão o tempo destinado à publicidade comercial não poderá exceder a 25% do total.
8 Q715655
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir. As emissoras de rádio têm a opção de transmitir programa oficial de informação dos Poderes da República, ficando reservados trinta minutos para divulgação de noticiário preparado pelas duas Casas do Congresso Nacional.