1 Q1024562
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
2 Q1024561
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
3 Q1024555
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
4 Q1024480
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
5 Q1024479
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
6 Q1024478
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros, 
7 Q1024477
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau
8 Q1024389
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a 
9 Q1023682
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento 
10 Q1023681
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que