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#Questão 837561 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

No processo do trabalho, a penhora on line

A) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada apenas em favor do empregado.

B) não tem expressa previsão legal na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.

C) não tem expressa previsão legal na CLT mas só pode ser usada em favor do empregado.

D) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.

#Questão 837562 - Direito Processual do Trabalho , Meios de prova, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 837563 - Direito Processual do Trabalho , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,

A) deve designar-se nova audiência, com condução coercitiva das partes.

B) o reclamado é considerado revel.

C) o processo é arquivado.

D) encerra-se a instrução, julgando o feito no estado em que se encontra.

#Questão 837564 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

No direito brasileiro, a dispensa coletiva

A) não é regulada por lei.

B) somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.

C) somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.

D) depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.

#Questão 837565 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,

A) deve ser dispensado logo que, após a instauração de inquérito policial, houver seu indiciamento formal.

B) deve ser suspenso, para ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave e posterior rescisão de seu contrato de trabalho.

C) deve ser dispensado de pronto, a fim de que não se configure perdão tácito.

D) deve ser primeiramente suspenso e, verificada nova falta, dispensado sumariamente.

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