Questões de Direito Constitucional da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OAB

#Questão 837937 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de

#Questão 837938 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo

#Questão 837939 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.

#Questão 837940 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

#Questão 836782 - Direito Constitucional, Previdência Social, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS, e não tem condições econômicas de custear o seu tratamento, já que os custos com medicação e as despesas de seu filho de 10 anos de idade ultrapassam o valor de seus proventos de aposentadoria.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz da ordem social e do entendimento do STF.

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