Questões sobre Organização do Estado – Estados da OAB

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Listagem de Questões sobre Organização do Estado – Estados da OAB

#Questão 834910 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta.


Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,

#Questão 835703 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

A parte da população do Estado V situada ao sul do seu território, insatisfeita com a pouca atenção que vem recebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a uma campanha para promover a criação de um novo Estadomembro da República Federativa do Brasil – o Estado N, que passaria a ocupar o território situado na parte sul do Estado V. O tema desperta muita discussão em todo o Estado, sendo que alguns argumentos favoráveis e outros contrários ao desmembramento começam a ganhar publicidade na mídia. 

Reconhecido constitucionalista analisa os argumentos listados a seguir e afirma que apenas um deles pode ser referendado pelo sistema jurídico-constitucional brasileiro. Assinale-o.

#Questão 837223 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

#Questão 838898 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

#Questão 838801 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Considerando as normas constitucionais que versam sobre a organização do Estado Federal, assinale a opção correta.

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