Questão
Q834910
Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais...
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta.
Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...