Questões de Direito Constitucional da VUNESP da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da VUNESP da OAB

#Questão 837731 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de

#Questão 837732 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,

#Questão 837733 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal

#Questão 837734 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns

#Questão 837735 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo

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