Questões Concurso VALEC

#Questão 286424 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

#Questão 290581 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

Caio, funcionário público federal, de forma indireta, mas valendo-se de sua qualidade de funcionário, mediante vantagem, patrocinou interesse privado perante a Administração Pública Federal. O crime praticado por Caio foi:

A)

prevaricação;

B)

concussão;

C)

corrupção;

D)

advocacia administrativa;

E)

fato atípico, já que não houve vantagem indevida.

#Questão 291522 - Direito Penal, Do Crime, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

#Questão 291523 - Direito Penal, Do Crime, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

Caio, empresário, sabe que seu empregado Tício pretende participar de um sindicato qualquer apenas para adquirir estabilidade. Caio então solicita a seu advogado que diga a Ticio para não fazer sua inscrição no sindicato, sob pena de demissão por justa causa. Levando-se em conta apenas os crimes contra a organização do trabalho, a adequação típica à conduta é:

A)

atentado contra a liberdade de associação, praticado por Caio;

B)

atentado contra a liberdade de associação, praticado pelo advogado;

C)

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho;

D)

atentado contra a liberdade de associação, praticado em coautoria por Caio e pelo advogado;

E)

fato atípico.

#Questão 292244 - Direito Penal, Falsidade Documental, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

Caio, advogado de uma entidade paraestatal, altera documento verdadeiro emanado da entidade com borrões de tinta, objetivando uma defesa judicial. O crime praticado por Caio foi:

A)

fraude processual e estelionato;

B)

falsificação de documento público;

C)

falsificação de documento particular;

D)

falsidade ideológica;

E)

estelionato impróprio.

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